Portugal Fiscal / IECs / Notícias

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Portugal Fiscal / IECs / Notícias

Arquivo

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Início

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321 registos

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15.07.2026

Novas regras aplicáveis a bolsas de nicotina

Proibição de venda a menores, sabores apelativos e comércio online

14.07.2026

Estampilha especial para produtos de tabaco 2027

Preço e cor nos produtos sujeitos a imposto

07.07.2026

Imposto sobre o Tabaco

Glicerina vegetal e propileno glicol

01.06.2026

ISP a partir de 1 de junho

Desconto desce esta semana

25.05.2026

Isenções para biocombustíveis e gases de origem renovável

Regulamentação do procedimento

11.05.2026

Taxas a 11 de maio

09.04.2026

Descida do ISP até 30 de junho

Medida aprovada

23.03.2026

Nova redução do ISP para gasóleo e gasolina

Combate ao aumento dos combustíveis

17.03.2026

Madeira: ISP do gasóleo

Taxas a partir de 16 de março

16.03.2026

Redução do ISP para gasóleo e gasolina

Medida temporária e extraordinária

09.03.2026

ISP do gasóleo baixa

Medida temporária

07.01.2026

OE 2026: alterações nos IECs

Novas regras em vigor

11.12.2025

Impostos Especiais sobre o Consumo alterados

Vinho, abastecimentos a aeronaves e biocombustíveis

03.12.2025

Novas taxas ISP em dezembro

Gasolina sem chumbo e gasóleo rodoviário

28.11.2025

ISP: produtos com canábis

Não comercialização em Portugal

20.11.2025

Botijas de gás compradas em Espanha

AT esclarece particulares

15.10.2025

Alterações nos impostos especiais sobre o consumo

Lei de autorização publicada

10.10.2025

OE 2026: IVA e IEcs

Bolsas de nicotina e outras medidas

16.09.2025

Medidas fiscais em debate no Parlamento

IRC, grupos de IVA, incentivo fiscal à valorização salarial, IECs

22.07.2025

IECS: estampilha para tabaco 2026

Preço unitário da estampilha especial dos tabacos

07.02.2025

Imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas

Perda de estampilhas especiais

17.01.2025

Medidas de simplificação fiscal

Governo propõe 30 medidas

03.01.2025

OE 2025 e Impostos Especiais de Consumo

Aumentos nos produtos petrolíferos e energéticos

30.12.2024

Taxa de carbono a 1 de janeiro 2025

Baixa valor por tonelada

16.10.2024

POE 2025: apoio a agricultores, aquicultores e pescadores

Utilização de gasóleo colorido e marcado

14.10.2024

POE 2025 e Impostos Especiais de Consumo

Aumentos nos produtos petrolíferos e energéticos

17.09.2024

Gasóleo profissional: prorrogados prazos

Reembolso parcial de impostos para transporte coletivo de passageiros.

13.09.2024

Taxa de carbono sobe outra vez

Novo valor em vigor na próxima 2ª feira

09.09.2024

Taxa de carbono sobe outra vez

Novo valor em vigor

02.09.2024

Reduzido mecanismo de gasóleo profissional extraordinário

Setembro a dezembro 2024

26.08.2024

Taxa de carbono atualizada

Valor volta a subir

23.08.2024

Estampilha especial para produtos de tabaco 2025

Preço e cor nos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco

18.07.2024

Mecanismo de gasóleo profissional prorrogado

Apoio vigora até final do ano

02.04.2024

Impostos sobre combustíveis: regime transitório de reembolso

Transporte coletivo de passageiros

15.02.2024

Novas obrigações na venda de tabaco

Prazo de registo dos operadores económicos

12.02.2024

Imposto sobre o tabaco

Liquidação oficiosa

01.02.2024

ISP do gasóleo colorido e marcado

Descida a partir de 1 de fevereiro

31.01.2024

OE 2024 e os impostos especiais de consumo

Aumento generalizado das taxas

16.01.2024

Produtos de tabaco aquecido

Fim de isenções

27.12.2023

Alterado regime do gasóleo profissional

Transporte de mercadorias e de transporte coletivo de passageiros

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